Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 8
Ano: 2024
Autor: Vereadores Subscritos em Anexo.
Assunto:
Dispõe sobre a denominação do ubs- unidade de estratégia e saúde da família- sede ...
Detalhamento:
Detalhamento não informado.
Número: 7
Autor: Executivo Municipal.
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos referentes a aportes financeiros devidos e...
Número: 6
Autor: Jeferson Lagares Oliveira.
Dispõe sobre a denominação da creche pública municipal, localizada na esquina da r...
Número: 5
Dispõe sobre a denominação do centro multiuso do distrito de mundo novo "rodri...
Número: 4
Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do município de dores do rio ...
Número: 3
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóveis de propriedade do município d...
Número: 2
Autor: Gustavo Tavares Oliveira.
Institui no município de dores do rio preto/es a "semana municipal de conscien...
Número: 1
Dispõe sobre a denominação do centro municipal de educação infantil e ensino funda...
Número: 18
Ano: 2023
Dispõe sobre a denominação do auditório do centro de referência especializado de a...
Número: 17
Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do conselho municipal de educação do...
Número: 16
Cria a certificação ambiental denominada selo verde municipal no território do mun...
Número: 15
Estima a receita e fixa a despesa do município de dores do rio preto para o exercí...
Número: 14
Autoriza o poder executivo municipal a conceder repasse aos servidores em cumprime...
Número: 13
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado no bairro cidade alta, que...
Número: 12
Altera o inciso iii do artigo 1 º da lei ordinária municipal nº 990/2022.
Número: 11
Altera o dia municipal do evangélico.
Número: 10
"altera o inciso iii do artigo 1º da lei municipal nº 990/2022.
Número: 9
Institui no município de dores do rio preto o programa de controle de natalidade d...
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício fi...
Altera a lei ordinária nº 964/2021 e dá outras providências.
Altera a lei nº 884, de 2019, que institui a lei geral municipal da microempresa, ...
Altera o parágrafo único do art. 1º da lei 645/2007.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera a lei ordinária nº 820/2016, que regulamenta os benefícios eventuais previ...
Altera a lei ordinária municipal nº 679/2008 pela lei nº 847/2018, e da outras pro...
Altera a lei municipal nº 915/2020
Número: 47
Ano: 2022
Autor: Legislativo Municipal.
Autoriza conceder abono aos servidores da câmara municipal de dores do rio preto/e...
Número: 46
Autoriza conceder abono aos servidores municipais
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo faz saber que o poder legislati...
Número: 45
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em pedra menina, que será ...
Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, co...
Número: 44
Dispõe sobre a criação do dia e da semana municipal do turista
Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso c e a criação do dia e da icipal do turis...
Número: 43
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em mundo novo, que será no...
Número: 42
Altera o plano diretor municipal
O chefe do poder executivo municipal de dores do rio preto/es, no uso das atribuições ...
Número: 41
Institui as atividades do turismo rural no âmbito do município.
O prefeito municipal de dores do rio preto, e faço saber que a câmara municipal aprovou...
Número: 40
Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais...
O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ...
Número: 39
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a lei maria da p...
Número: 38
Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públ...
Chefe do poder executivo municipal de dores do rio preto/es, no uso das atribuições le...
Número: 37
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023
Número: 36
Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentári...
O prefeito do municipio de dores do rio preto, estado do espirito santo, no exercicio de suas atribu...
Número: 35
Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e ...
Prefeito de dores do rio preto-es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui&...
Número: 34
Institui o atendimento prioritário para as pessoas com transtorno do espectro auti...
Número: 33
Institui no âmbito do município, prioridade de atendimento aos portadores de fibro...
Número: 32
Cria regulamento e normas referentes aos procedimentos de gestão democrática e nom...
O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, cleudenir josé de carvalho...
Número: 31
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, faço saber que a...
Número: 30
Autoriza o poder executivo a absorver os trechos rodoviários estaduais urbanos que...
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&...
Número: 29
Altera o artigo 203 da lei municipal nº 335/1990
Número: 28
Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel público para o instituto capixa...
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado d uso de suas atribuições legals, f...
Número: 27
Revoga o artigo 16 e alínea "d" do inciso i do artigo 21 da lei 845 de 20...
Atribuições legais, faço saber que a câmara municipal aprovou e eu sancion...
Número: 26
Institui o dia e a semana da gratidão em reconhecimento aos profissionais da saúde...
Reconhecimento aos profissionais da saúde do município de dores do rio preto-es, que a...
Número: 25
Confere a dores do rio preto o título de município dos cafés especiais
O prefeito de dores do rio preto - es, no uso das atribuições que lhe foram conferidas...
Número: 24
Altera o artigo 16 da lei municipal nº 959/2021, que institui o regime de previdên...
Número: 23
Altera o dia municipal do evangélico
O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso das atribuiçõ...
Número: 22
Dispõe sobre o parcelamento de débito referentes a aportes financeiros devidos e n...
O prefeito de dores do rio preto-es, no uso das atribuições que lhe confere a constitu...
Número: 21
Autoriza abertura de crédito adicional especial
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo faz saber que o poder le...
Número: 20
Altera o artigo 1º da lei municipal 892/2020
Prefeito municipal de dores do rio preto faço saber que a câmara municipal aprovou e eu...
Número: 19
Dispõe sobre a denominação do centro multiuso localizado em pedra menina, de virgi...
Atribuiçi es legais, faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona a seguinte ...
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitu...
O prefeito do município de dores do rio preto, estado do espírito santo, no exerc&iacu...
Institui, no âmbito do município de dores do rio preto, prioridade de atendimento ...
Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com...
Altera o artigo 27 da lei municipal nº915/2020
Disciplina a faixa de domínio público e a faixa de tráfego do sistema viário rural...
Espírito santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a câmara ...
Altera o artigo 7º da lei municipal nº537/2001
Carvalho neto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a câmara municip...
Institui condecorações e títulos honoríficos no poder executivo do município
Câmara municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribui&ccedi...
Dispõe sobre o conselho municipal sobre drogas
Dispõe sobre a alteração da denominação da comunidade do córrego frio
O prefeito de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribuições...
Reajusta o auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&c...
O prefeito municipal de dores do rio preto faço saber que a câmara municipal aprovou e ...
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o idaf
Legais, que lhe confere a constituição da república federativa do brasil e a lei...
Regulamenta a adesão do município de dores do rio preto no programa criança feliz
O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, cleudenir josé de carvalho ...
Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas...
A câmara municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atrib...
Fica autorizado a instituir a “lei lucas” no município de dores do rio preto, que ...
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui...
Dispõe sobre medidas de segurança para realização de eventos públicos e privados e...
Ano: 2021
Dispõe sobre a alteração do artigo nº54 da lei municipal nº570, de 11 de outubro d...
O prefeito municipal de dores do rio ...
Dispõe sobre a criação, sistematização e manutenção do atendimento em instituição ...
0 prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribui&cc...
o prefeito de dores do rio preto/es, no uso...
Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de del...
0 prefeito municipal de dores do&n...
Altera a lei nº781/2014
...
Dispõe sobre o código de vigilância sanitária do município
o prefeito municipal de ...
Institui o regime de previdências complementar no município
0 prefeito municipal de ...
Institui o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias no município
O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribuiç&oti...
Dispõe sobre a política de educação ambiental no município.
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribuiç&...
o prefeito municipal de dores do&n...
Dispõe sobre a alteração da denominação da praça 7 de abril
0 prefeito de dores do rio preto, ...
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2022
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a polícia civil do estado do es...
o prefeito de dores do rio preto/es,...
Altera a redação da lei municipal nº915/2010
o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribui&cce...
O prefeito de dores do rio preto-es, no uso das atribuições que lhe c...
Dispõe sobre o plano plurianual ppa para o período de 2022 a 2025
o prefeito municipal de dores ...
Altera a redação do artigo 3º da lei municipal nº 720/2010
o prefeito de dores do rio preto/es, no ...
Institui o programa adote um bicicletário
"institui o programa adote um bicicletário e &nbs...
Dispõe sobre a denominação da reserva municipal com centro de vivência em educação...
A câmara, municipal de dores do rio preto — es, no uso das atribu...
O prefeito municipal de dores do rio preto,&nbs...
Altera a redação da lei 835/2018
o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atri...
o prefeito municipal de dores do r...
Dispõe sobre serviço público municipal de transporte coletivo urbano e rural no mu...
O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, por seus representantes legais&nbs...
Altera a redação da lei 846/2018, acrescenta ensino fundamental
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que ...
Suprime o parágrafo único do artigo 1º da lei ordinária 892/2020
Dispõe sobre a regulamentação da instalação, operação, tratamento de imagens, dado...
o prefeito municipal de dores do rio&nbs...
Altera a redação o artigo 5º da lei 785 de 2014.
o prefeito de dores do rio preto/e...
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais ao instituto capixaba de p...
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atrib...
O prefeito do município de dores do rio preto, estado do espírito santo, no exerc&iacut...
Estabelece sanções administrativas visando à prevenção contra o contágio por covid-19
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das...
Reconhece dívida com o consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustent...
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social d...
Altera a redação do art. 6º da lei nº834/2017 que autorizou a concessão de patrocí...
O prefeito de dores do rio preto/es faço saber...
Dispõe sobre a divisão administrativa do município de dores do rio preto, as denom...
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo município para atender a nec...
Dispõe sobre a alteração do art 93 da lei municipal nº570
o prefeito municipal de dore...
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais ao instituto chico mendes ...
Ano: 2020
O prefeito municipal de dores do rio pret...
Dispõe sobre a criação da educação infantil pré-escola na emef pedra menina
o prefeito de dores&nb...
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-a, da lei municipal nº 570, de 11 de outu...
Revoga as disposições da lei 906/2020, modifica a denominação do centro municipal ...
O prefeito municipal de dores do rio preto/es, no uso de suas atribuições legais, ...
Cria o fundo municipal de proteção e defesa civil funmpdec do município
Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo lic...
o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições qu...
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2021
Estado do espírito santo ...
Dispõe sobre alterações no plano plurianual para o período de 2018-2021 e lei de d...
Autor: Bruno Viana Moreira.
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na divisa do município de dores do ...
a câmara m...
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada nos três estados de ponte ernesto lira
Altera o parágrafo terceiro do a art. 5º da lei 845 de 20118, que institui o progr...
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e as no...
0 prefeito municipal de dores do rio&nbs...
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no montante de r$ 403.963,42
o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuiçõ...
Dispõe sobre a criação e execução do hino municipal de dores do rio preto, seus pr...
Dispõe sobre a mudança de denominação do cmei "mundo novo", para centro mu...
o prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de...
Cria a lei municipal de política cultural e institui o sistema municipal de cultur...
Altera dispositivos da lei nº887, de 2019 que estima a receita e fixa as despesas ...
O prefeito municipal de dores do rio preto faço saber que a câma...
Dispõe sobre a mudança de denominação do cmei "cristina peixoto do carmo"...
Altera a lei municipal nº 588/2004 e a lei municipal nº 861/2019
o prefeito m...
Altera a redação do art. 5º da lei nº 785 de 2014
o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribui&cc...
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município
Dispõe sobre a recontratação dos servidores temporários do ensino do município
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa de serviço público a se restringir a ocu...
o prefeito de dores do rio preto, no uso...
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de processos licitatórios e sua transmiss...
O prefeito de dores do rio preto, no uso das suas atribuições legais &...
Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cessão de uso de imóvel com...
o prefeito d...
Altera a redação dos artigos 4º e 26º da lei nº 538 de 2001
O prefeito do município de dores do rio preto, estado do espírito santo, no...
Altera a redação do art. 2º da lei 587 de 2004
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos secretários da administração
Constituição da república federativa do brasil e a lei orgânica municipal,...
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54 da lei municipal nº 570, de 11 de outubro...
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, ...
Autoriza o poder executivo a firmar contrato de rateio com o consórcio público int...
Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - comseadrp
Inclui no orçamento do exercício financeiro de 2020 rubrica destinada à defesa civil
o prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo,...
O prefeito de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso das atribuições lega...
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no montante de r$72.687,03
o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere&n...
Dispõe sobre a denominação das ruas da sede do município de dores do rio preto e d...
a câmara municip...
Dispõe sobre a contratação de professores por tempo determinado para atender à nec...
O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, cleudenir &...
Ano: 2019
Regulamenta a adesão do município no programa criança feliz
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no montante de r$ 56.595,00
Institui o programa plantando saúde com ações comunitárias urbanas e rurais no mun...
a c&...
Autoriza o poder executivo a contratar junto ao banco de desenvolvimento do espíri...
Altera os artigos 30,31 e 54 da lei nº773, de 2013, que dispõe sobre a política mu...
Institui no município de dores do rio preto o ctaa e a tcfa-m
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito denominada finisa
o prefeito municipal de dores do rio preto faço saber que a c&a...
Institui a lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microem...
Autoriza o poder executivo a abrir créditos especiais no montante de r$274.405,85.
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2020
Autoriza o poder executivo municipal a firma termo de cessão de uso com a santa ca...
Dispõe sobre a alteração do artigo nº54-a da lei municipal nº 570
Adota o diário oficial dos municípios do estado do espírito santo, instituído e ad...
Institui o brasão e a bandeira do município como símbolos oficiais
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do instituto lagares de desenvolvim...
Altera dispositivos da lei nº773, que dispõe sobre a política municipal dos direit...
Autoriza o poder executivo municipal a fazer a doação de um (imóvel) terreno e pag...
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o sindidores
Institui o plano municipal de saneamento básico
Altera dispositivos da lei nº 860, que "estima a receita e fixa a despesa para o e...
Ratifica a deliberação da assembleia geral cim polo sul que autoriza o ingresso de...
Revoga a lei nº 514/2000
Altera dispositivos da lei 845, de 2018, que institui o programa de regularização ...
Dá denominação a quadra de esportes de pedra menina de "francisco protásio de oliv...
Dispõe sobre a forma procedimental para disponibilização de vagas em cemitérios pa...
Regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo táxi no município
Altera a lei ordinária 844/2018 e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício ...
Modifica a lei nº 586/2003 que dispõe sobre a contribuição de iluminação pública
Disciplina o hhorário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendime...
Concede folga ao servidor no dia de seu natalício, acrescentando o inciso iii ao a...
Autoriza celebração de convênio com a cooperativa de crédito das matas de minas lt...
Dispõe sobre a denominação do parque de exposição de dores do rio preto-es, de jos...
Ano: 2018
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2019
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-a, da lei municipal nº 752, de 24 de agos...
Dispõe sobre autorização para transporte e remanejar recursos e dá outras providên...
Institui a política municipal de turismo no município
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do presidente e dos vereadores da câmara
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito de dores do r...
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos secretários da administração municipal d...
Altera a redação do caput art. 11 da lei 809/2016, e revoga o §5º do mesmo disposi...
Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao lar dos idosos são sebastião, loca...
Dispõe sobre medidas de proteção do sossego público contra ruídos urbanos
Cria o fundo municipal de educação infantil - fmei
Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal, e cria o sistema municipal de...
Autoriza o poder executivo municipal de dores do rio preto a firmar convênio com a...
Autoriza o poder executivo municipal de dores do rio preto a firmar convênio com o...
Institui o programa de regularização fundiária do município de dores do rio preto ...
Ratifica deliberação da assembleia geral cim polo sul que autoriza o ingresso de n...
Dispõe sobre a alteração do artigo da lei municipal nº570, de 1 de outubro de 2002...
Revisa o plano diretor do município de dores do rio preto e dá outras providências
Autoriza o poder executivo municipal a realizar serviços com maquinários públicos ...
Revoga a lei 456/1998, que criou o fundo de desenvolvimento do turismo do município
Ano: 2017
Dispõe sobre a reorganização do sistema de controle interno do município
Cria o conselho municipal de segurança pública-comsep do município, dispõe sobre a...
Autoriza o poder executivo, por meio da procuradoria do município, a realizar acor...
Cria o fundo para infância e adolescente -fia
Autoriza a concessão de patrocínio a atletas do município
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2018, e dá outr...
Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da lei nº 645/2007
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada no rochedo, de "ponte dos vianas", ...
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada nos três estado, de "ponte ernesto ...
Autoriza a abertura de crédito especial na lei orçamentária anual loa-2017 por anu...
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na divisa do estado do es e rj, na ...
Altera a lei ordinária nº 493 de 02 de julho de 1999, que institui o código de vig...
Oficializa o hino do município de dores do rio preto-e
Disciplina a participação do município de dores do rio preto no consórcio público ...
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol municipal mundo novo, de
Dá denominação do centro de referência especializado de assistência social - creas...
Dispõe sobre a controladoria interna na estrutura administrativa da câmara municip...
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para o exercício de...
Dá denominação a praça atrás do almoxarifado e ao lado do campo de futebol de
Dispõe sobre a criação de assistência jurídica gratuita no município
Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento do meio ambiente e do...
Ano: 2016
Dispõe sobre a alteração da lei 810/2016, ldo para o exercício de 2017, substituti...
Regulamenta os benefícios eventuais previstos na lei federal nº 8.472/93
Autoriza o município a utilizar receita de capital derivada da alienação de bens p...
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre a alteração do artigo 54 a da lei municipal 752
Dispõe sobre a alteração dos artigos 74 e 93 da lei municipal nº 570
Dispõe sobre a alteração da lei ordinária nº 810/2016, ldo para o exercício de 2017
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação de moradores de pedra...
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017
Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito do município para a legislatura 2017...
Fixa os subsídios dos secretários da administração municipal do município para a l...
Fixa os subsídios do presidente e dos vereadores da câmara municipal
Autoriza a realização de convênio entre o município e a arsi, e celebração de cont...
Autoriza o repasse de subvenção social a associação do clube do cavalo do município
Altera o parágrafo único do artigo 1º da lei 645/2007
Dispõe sobre o programa municipal de organização social
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação dos trabalhadores rur...
Dá denominação a unidade básica de saúde ubs, de josé sérgio menezes de araújo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de o...
Institui o sistema único de assistência social, suas no município
Autoriza cessão de uso de bens imóveis do município à cesan
Ano: 2015
Altera, no âmbito da administração pública municipal, a concessão do auxílio alime...
Altera os anexos da lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2016
Autoriza firmar contrato de rateio com o consórcio público intermunicipal de desen...
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016
Dispõe sobre o plano municipal de educação no município
Abre crédito especial no orçamento em execução
Institui critérios para a escolha dos beneficiários do programa habitacional de in...
Rua Miguel Moreira da Silva, 159 Dores do Rio Preto - ES - CEP: 29580-000
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